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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:20
Diferenças salariais. Alteração contratual.
Prescrição. Anuênios. Interstícios.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:18
Ação Cominatória. Plano de Saúde. Negativa de cobertura
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2018 - 11:22
Ação de Cancelamento de Transcrição. Embargos de Terceiros. Cerceamento de Defesa
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:14
Indenização Securitária. Negativa de cobertura. Ausência de previsão. Apólice
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 10:37
Ação de busca e apreensão. Declaração de abusividade
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 12:00
Previdenciário. Produtor Rural. Atividade Especial. Profissional Autônomo
Segurado especial. Súmula 7/STJ. Súmula 283/STF.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 16:19
Dano Moral. Hotelaria. Estágio. Constrangimento
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 15:30
Regime de Admissão Temporária com suspensão total de Tributos
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:19
Execução Fiscal. ICMS. Prescrição
Processual Civil e Tributário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 16:09
Contrato. Capital de giro. Pretensão à revisão dos juros
Ação julgada improcedente, com fundamento no artigo 285-A/CPC. Insurgência pelo autor
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 10:40
Rito sumaríssimo.
Horas extras. Período destinado à troca de uniforme.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Maio de 2013 - 12:40
Falsificação de documento público.
Inserção de dados falsos em sistemas de informação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 17:51
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Execução
Súmula nº 218 do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:40
Dano moral.
Valor atribuído à indenização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2018 - 16:41
Subscrição de ações. Depósito Judicial. Valor da Condenação
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:32
Processual Civil e Civil. Ação de indenização por acidente de veículo
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 15:29
Plano de Saúde. Despesas realizadas em hospital não credenciado
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 16:34
Impugnação ao valor da causa. Valor dos contratos
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2015 - 15:39
Enriquecimento ilícito. Reavaliação de cláusula contratual
Reexame do acervo Fático-Probatório. Impossibilidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:01
Horas Extras. Validade dos Registros de Ponto
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.